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30 de agosto de 2017 |

2 MINUTOS DE LEITURA

A Carteira Nacional do Artesão é um DIREITO SEU!

Ei Artesão! Sabia que você tem direito à Carteira Nacional do Artesão? A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Procure a Coordenação Estadual de Artesanato do seu Estado e solicite as informações necessárias para obter a sua! Saiba qual é o setor responsável (endereço, e-mail e telefone) por seu Estado clicando no LINK. Fique por dentro dos seus direitos, consulte O Plano Nacional de Cultura AQUI 13726799_1032011150215652_5241054026414020250_n Para o Artesão que reside em Santa Catarina entre com contato com o Setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis. E-mail: artesanato@sine.sc.gov.br ou telefone (48) 3664 0756. Vantagens da carteirinha: - Isenção do ICMS dentro do Estado; - Facilidades de acesso ao micro-crédito; - Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários; - Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab: - Ser maior de 18 anos; - Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País; - Apresentar 3 peças prontas com fotos e executar um trabalho na presenças das técnicas; - Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; - Fotocópia do Comprovante de Residência; - Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; - Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena. Sem conhecimento, não sabemos quais são nossos direitos e deveres! É com a informação que saberemos como exigir aquilo que nos é designado! Mais Informações: http://sc.gov.br/index.php/mais-sobre-desenvolvimento-social/13340-no-dia-do-artesao-assistencia-social-promove-mutirao-para-emitir-carteira-do-artesanato http://www.smpe.gov.br/assuntos/programa-do-artesanato-brasileiro Por Bruna Szpisjak

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